Revista Eletrônica OAB Joinville http://www.oabjoinville.org.br/revista-eletronica pt-br Sentença - Responsabilidade Civil da FUNAI por Atos de Indígenas - Dano Estético e Dano Moral - Pensão Vitalícia como Lucros Cessantes Thu, 15 Dec 2011 11:54:22 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/91/sentenca-responsabilidade-civil-da-funai-por-atos-de-indigenas-dano-estetico-e-dano-moral-pensao-vit/ O Marco Normativo da Língua Basca - Um estudo jurislinguístico de Direito Comparado Thu, 15 Dec 2011 11:31:53 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/90/o-marco-normativo-da-lingua-basca-um-estudo-jurislinguistico-de-direito-comparado/ A Modulação dos Efeitos da Decisão que Reconhece a Inconstitucionalidade e a Ação de Repetição do Indébito Tributário: Crônica de uma Morte Anunciada Thu, 15 Dec 2011 11:29:30 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/89/a-modulacao-dos-efeitos-da-decisao-que-reconhece-a-inconstitucionalidade-e-a-acao-de-repeticao-do-in/ A Literatura e o Direito: Possibilidade de uma Abordagem Transdisciplinar por Meio das Obras “Antígona Thu, 15 Dec 2011 11:23:23 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/88/a-literatura-e-o-direito-possibilidade-de-uma-abordagem-transdisciplinar-por-meio-das-obras-antigona/ Função Punitiva e Dissuasória da Indenização: Por que não a estender à reparação de danos materiais? Thu, 15 Dec 2011 11:06:56 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/87/funcao-punitiva-e-dissuasoria-da-indenizacao-por-que-nao-a-estender-a-reparacao-de-danos-materiais/ E agora, companheiros? Thu, 15 Dec 2011 11:04:03 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/86/e-agora-companheiros/ A Arbitragem no Brasil como Resolução de Conflitos Comerciais ou Empresariais e o Andamento desse Instituto frente a outros Países Tue, 27 Sep 2011 13:35:38 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/85/a-arbitragem-no-brasil-como-resolucao-de-conflitos-comerciais-ou-empresariais-e-o-andamento-desse-in/ Evolução Histórica do Cárcere: do Isolamento Absoluto à Lei das Novas Medidas Cautelares Penais Fri, 05 Aug 2011 11:31:52 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/83/evolucao-historica-do-carcere-do-isolamento-absoluto-a-lei-das-novas-medidas-cautelares-penais/ A Democracia como Meio de Efetivação dos Direitos Fundamentais frente ao Interesse das Elites Wed, 27 Jul 2011 10:13:44 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/82/a-democracia-como-meio-de-efetivacao-dos-direitos-fundamentais-frente-ao-interesse-das-elites/ A História da Advocacia Thu, 21 Jul 2011 15:54:18 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/81/a-historia-da-advocacia/ Inexigibilidade da Cobrança do Laudêmio dos Terrenos de Marinha Mon, 18 Jul 2011 15:53:21 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/80/inexigibilidade-da-cobranca-do-laudemio-dos-terrenos-de-marinha/ Escrituração Digital: Análise sobre sua Contitucionalidade, Legalidade e Respeito ao Princípio do Sigilo Wed, 06 Jul 2011 09:52:05 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/79/escrituracao-digital-analise-sobre-sua-contitucionalidade-legalidade-e-respeito-ao-principio-do-sigi/ Famílias Simultâneas: O Poliamor no Sistema Jurídico Brasileiro Tue, 05 Jul 2011 16:28:03 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/78/familias-simultaneas-o-poliamor-no-sistema-juridico-brasileiro/ Confessou. E daí? Considerações sobre a Inconstitucionalidade da Súmula 231 do STJ Wed, 13 Apr 2011 15:23:54 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/77/confessou-e-dai-consideracoes-sobre-a-inconstitucionalidade-da-sumula-231-do-stj/ Honorários de Sucumbência: O Cabimento na Justiça do Trabalho Wed, 13 Apr 2011 14:50:22 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/76/honorarios-de-sucumbencia-o-cabimento-na-justica-do-trabalho/ Lei de Punibilidade de Crimes Tributários não é Nova Wed, 13 Apr 2011 14:38:38 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/75/lei-de-punibilidade-de-crimes-tributarios-nao-e-nova/ Sentença Trabalhista: Terceirização Ilícita - Captação de Clientes - Direitos Bancários incluindo Divisor 150 - Equiparação Salarial - Isonomia - Indenização Civil dos Honorários Advocatícios Wed, 13 Apr 2011 11:49:19 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/74/sentenca-trabalhista-terceirizacao-ilicita-captacao-de-clientes-direitos-bancarios-incluindo-divisor/ O Dies a Quo para Incidência de Juros Moratórios e Multas sobre as Contribuições Previdenciárias Originadas de Créditos Trabalhistas Reconhecidos em Sentenças Condenatórias Wed, 13 Apr 2011 11:40:32 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/73/o-dies-a-quo-para-incidencia-de-juros-moratorios-e-multas-sobre-as-contribuicoes-previdenciarias-ori/ Poder Econômico: Origem e Legitimidade Wed, 13 Apr 2011 11:33:05 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/72/poder-economico-origem-e-legitimidade/ O Direito de Defesa nos Processos por Infração Ambiental de Menor Potencial Ofensivo Wed, 13 Apr 2011 11:14:38 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/71/o-direito-de-defesa-nos-processos-por-infracao-ambiental-de-menor-potencial-ofensivo/ Planejamento Sucessório e Disposições Testamentárias Condicionais: Cláusula Resolutiva de Casar-se sob Regime de Bens Outro que não o da Separação Total de Bens Wed, 13 Apr 2011 11:00:49 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/70/planejamento-sucessorio-e-disposicoes-testamentarias-condicionais-clausula-resolutiva-de-casar-se-so/ O Direito Ambiental e o Ideal do Desenvolvimento Sustentável Wed, 01 Sep 2010 12:00:00 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/69/o-direito-ambiental-e-o-ideal-do-desenvolvimento-sustentavel/ A Bovespa verde Wed, 01 Sep 2010 12:00:00 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/68/a-bovespa-verde/ Enriquecimento sem causa: muito citado, pouco conhecido Wed, 01 Sep 2010 12:00:00 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/67/enriquecimento-sem-causa-muito-citado-pouco-conhecido/ O projeto do novo Código Florestal Wed, 01 Sep 2010 12:00:00 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/66/o-projeto-do-novo-codigo-florestal/ Lei 12.234/2010: Alterações ao § 1º, e Revogação do § 2º, do art. 110, do Código Penal - Subsistência da Prescrição Retroativa no Direito Penal Brasileiro Wed, 01 Sep 2010 12:00:00 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/65/lei-12-234-2010-alteracoes-ao-1-e-revogacao-do-2-do-art-110-do-codigo-penal-subsistencia-da-prescric/ Competências Institucionais das Subseções da OAB Wed, 01 Sep 2010 12:00:00 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/64/competencias-institucionais-das-subsecoes-da-oab/ O Inquérito Administrativo no Âmbito da Administração Pública Indireta Wed, 01 Sep 2010 12:00:00 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/63/o-inquerito-administrativo-no-ambito-da-administracao-publica-indireta/ A Ausência de Previsão da Atividade no Contrato Social não é impeditivo para Participar de Licitação Wed, 01 Sep 2010 12:00:00 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/62/a-ausencia-de-previsao-da-atividade-no-contrato-social-nao-e-impeditivo-para-participar-de-licitacao/ A Aplicação Retroativa da Lei 11.334-2006 que Reduziu Multas de Trânsito Wed, 01 Sep 2010 12:00:00 BRST http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/61/a-aplicacao-retroativa-da-lei-11-334-2006-que-reduziu-multas-de-transito/