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ARTIGO
Doutrina » Direito Tributário
A Modulação dos Efeitos da Decisão que Reconhece a Inconstitucionalidade e a Ação de Repetição do Indébito Tributário: Crônica de uma Morte Anunciada
Thiago de Oliveira VargasBacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Joinville - FDJ (ACE). Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Advogado em Joinville/SC.
Como citar este Artigo:
Vargas, Thiago de Oliveira. A Modulação dos Efeitos da Decisão que Reconhece a Inconstitucionalidade e a Ação de Repetição do Indébito Tributário: Crônica de uma Morte Anunciada. Revista Eletrônica OAB Joinville, Joinville, Ed. 3, Vol. 1, Jul./Dez. 2011. Disponível em: <http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/89/a-modulacao-dos-efeitos-da-decisao-que-reconhece-a-inconstitucionalidade-e-a-acao-de-repeticao-do-in/>. Acesso em 19 mai. 2012.
Vargas, Thiago de Oliveira. A Modulação dos Efeitos da Decisão que Reconhece a Inconstitucionalidade e a Ação de Repetição do Indébito Tributário: Crônica de uma Morte Anunciada. Revista Eletrônica OAB Joinville, Joinville, Ed. 3, Vol. 1, Jul./Dez. 2011. Disponível em: <http://revista.oabjoinville.org.br/artigo/89/a-modulacao-dos-efeitos-da-decisao-que-reconhece-a-inconstitucionalidade-e-a-acao-de-repeticao-do-in/>. Acesso em 19 mai. 2012.
